Prova Concurso Público - TRE/MS - Analista judiciário - Área Judiciária - Março/2007 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.

1.303 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


49ª Questão:

No que concerne aos requisitos e efeitos da sentença, e de conformidade com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

a) publicada a sentença o juiz só poderá alterá-la por meios de embargos de declaração.

313 marcações (24%)
b) o juiz poderá proferir sentença ilíquida, ainda que o autor tiver formulado pedido certo.

198 marcações (15%)
c) a sentença condenatória genérica não viabiliza a produção de hipoteca judiciária.

118 marcações (9%)
d) a sentença transitada em julgado que condena o devedor a emitir declaração de vontade produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

580 marcações (45%)
e) a sentença que decidir relação jurídica condicional pode ser incerta.

94 marcações (7%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2007.