Procurador - TCE/AL 2008
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2008

Questão 87 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

As entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei, conforme a Constituição federal,

A	possuem isenção de contribuição para a seguridade social e de imposto incidente sobre a renda.

B	são imunes de imposto sobre a circulação de mercadorias e demais impostos incidentes sobre serviços relacionados às finalidades essenciais.

C	devem cumprir obrigação tributária principal relativamente a impostos incidentes sobre patrimônio relacionados com as finalidades essenciais.

D	são imunes de contribuição para seguridade social e imposto incidente sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais.

E	são isentos de imposto sobre a renda, patrimônio e serviços relacionados com as finalidades essenciais.