Procurador - TCE/AL 2008
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2008

Questão 59 - Direito Civil

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Os negócios jurídicos entre vivos sem prazo


A equiparam-se aos negócios jurídicos sob condição suspensiva, porque sua eficácia sempre ficará na dependência de evento futuro e incerto.
  
B são exigíveis desde logo, e a constituição em mora independe de interpelação judicial ou extrajudicial, exceto se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo.
  
C devem ser executados dentro de trinta (30) dias da celebração do ajuste, sob pena de o devedor incidir em mora.
  
D são ineficazes, porque o prazo é da essência dos negócios jurídicos, salvo se, expressamente, a obrigação tiver sido assumida para execução imediata.
  
E são exigíveis desde logo, exceto se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo, mas a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial.
  


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