Procurador - TCE/AL 2008
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2008

Questão 52 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Alguém, acusado em processo criminal, após recebida a denúncia,

A	poderá, sem advogado, exercer a sua defesa pessoal, em infrações de menor gravidade, ainda que não tenha habilitação.

B	poderá indicar provisoriamente seu advogado no interrogatório, devendo, no prazo de dez dias, ser juntado o mandado.

C	poderá indicar seu advogado no interrogatório, sendo dispensado o instrumento de mandado.

D	não poderá indicar seu advogado no interrogatório, devendo ser o mandado juntado três dias antes de sua oitiva.

E	não poderá, se foragido, constituir advogado, devendo ser defendido por defensor nomeado pelo juiz.