Procurador - TCE/AL 2008
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2008

Questão 37 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa considera, basicamente,

A	a incidência de circunstâncias atenuantes ou agravantes.

B	a culpabilidade do agente.

C	o grau de culpa do agente.

D	a relevância do bem jurídico protegido.

E	a maior ou menor proximidade da consumação.