Procurador - TCE/AL 2008
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2008

Questão 4 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Incluem-se entre os bens dos Estados-membros

A	os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva a eles correspondentes.

B	os potenciais de energia hidráulica situados em seus territórios.

C	todas as ilhas fluviais e lacustres presentes em seus territórios, ainda que situadas nas zonas limítrofes com outros países.

D	os recursos minerais encontrados em seus territórios.

E	as terras devolutas não pertencentes à União situadas em seus territórios.