Procurador - TCE/AL 2008
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2008

Questão 65 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano

A	e seu pagamento em nenhuma hipótese depende da comprovação de culpa do agente.

B	e mesmo que a vítima tenha concorrido culposamente para o evento danoso, a fixação da indenização só levará em conta a gravidade da culpa do autor do dano.

C	que sempre é presumido, nas hipóteses de dano exclusivamente moral.

D	e seu pagamento terá lugar mesmo que venha privar o incapaz, autor do dano, do necessário para sua sobrevivência.

E	mas se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização.