Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 45 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre os crimes contra os costumes, assinale a alternativa CORRETA:

A	ter conjunção carnal com mulher mediante artifício, ardil ou engodo aptos a ludibriá-la sobre a real condição do sujeito ativo caracteriza a posse sexual mediante fraude.

B	para haver estupro é necessário o consenso da vítima.

C	o sujeito ativo do atentado violento ao pudor é somente o homem, podendo a mulher figurar como partícipe quando auxilia na execução do delito.

D	a ação penal para os crimes contra os costumes é, via de regra, de iniciativa pública condicionada à representação.