Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 44 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA:

A	qualquer pessoa pode praticar o crime de calúnia, podendo haver co-autoria ou participação, inclusive de advogado.

B	na difamação não se exige que o agente tenha consciência da falsidade da imputação, mesmo porque a atribuição de fato desonroso verdadeiro a alguém pode constituir crime.

C	como a calúnia, a difamação é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa natural; não se admite, porém, difamação praticada por pessoa jurídica.

D	a conduta típica da injúria é ofender a honra objetiva do sujeito passivo, menosprezando-o ou depreciando-o.