a) qualquer pessoa pode praticar o crime de calúnia, podendo haver co-autoria ou participação, inclusive de advogado.

381 marcações (16%)

b) na difamação não se exige que o agente tenha consciência da falsidade da imputação, mesmo porque a atribuição de fato desonroso verdadeiro a alguém pode constituir crime.

520 marcações (22%)

c) como a calúnia, a difamação é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa natural; não se admite, porém, difamação praticada por pessoa jurídica.

677 marcações (28%)