Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 19 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o casamento e a união estável, assinale a alternativa CORRETA:

A	não obsta a caracterização da união estável a opção dos companheiros por não terem filhos, pois a prole não é indispensável à identificação do propósito de constituição de família.

B	é sempre anulável por erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge o casamento em que, após as núpcias,descobre a esposa que marido é estéril.

C	a anulação do casamento por erro essencial segue, em sua integralidade, os requisitos e hipóteses previstos na Parte Geral do Código Civil para o erro como vício do negócio jurídico.

D	incide nulidade absoluta sobre o casamento contraído mediante coação moral.