b) é sempre anulável por erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge o casamento em que, após as núpcias,descobre a esposa que marido é estéril.

426 marcações (14%)

c) a anulação do casamento por erro essencial segue, em sua integralidade, os requisitos e hipóteses previstos na Parte Geral do Código Civil para o erro como vício do negócio jurídico.

366 marcações (12%)

d) incide nulidade absoluta sobre o casamento contraído mediante coação moral.

816 marcações (28%)