Prova da OAB 1ª Fase - 30º Exame (2006.2)
30º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Junho/2006

Questão 35 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a resposta correta:


A Os atos inexistentes precisam ser declarados nulos pelo juiz;
  
B O prejuízo é presumido em se tratando de mera irregularidade;
  
C Preclusão e prejuízo são conceitos inerentes à nulidade relativa;
  
D As nulidades absolutas exigem demonstração do prejuízo.