Provas Anteriores - OAB
30º Exame de Ordem RJ
2006 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) JOSÉ DA SILVA, Advogado com domicílio profissional na Cidade do Rio de...

  2) Qual das hipóteses abaixo fere disposição expressa do Código de Ética ...

  3) Um Advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ e que havia sido punido, ...

  4) CÍCERO RODRIGUES é Agente Administrativo da Prefeitura da Cidade do Ri...

  5) O Código de Ética e Disciplina da OAB permite ao Advogado:

  6) No Contrato Social de uma Sociedade de Advogados não se admite cláusul...

  7) Um Advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ e que estava exercendo a ...

  8) Violou o Código de Ética e Disciplina da OAB o Advogado que:

  9) Tendo em vista que os Advogados gozam de imunidade profissional no exe...

  10) No curso de um processo cível, o Advogado do autor, por motivos partic...

  11) No processo disciplinar da OAB, com exceção dos embargos de declaração...

  12) Sabendo que o cliente recebeu seu crédito e que o devedor perdeu o com...

  13) Para uma Sociedade de Advogados ter personalidade jurídica é necessári...

  14) Constituído por uma empresa para o patrocínio de uma ação renovatória ...

  15) Quais são os casos em que uma pessoa, que não é advogado, pode ingress...

  16) Um Advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ e que estava exercendo a ...

  17) O Código de Ética e Disciplina da OAB não admite:

  18) Um Advogado, que nunca fora punido disciplinarmente, é processado pela...

  19) Qual o prazo de prescrição da ação de cobrança de honorários de advoga...

  20) O Advogado MIGUEL MENDES retirou do Cartório da 35ª Vara Cível da Coma...

Direito Civil

  21) São Direitos Reais:

  22) Quais são os meios aquisitivos da propriedade sobre bens imóveis:

  23) Marque a única opção correta. Os contratos se celebram:

  24) Questão Anulada

  25) ALBERTO, casado, reconheceu filho havido de relacionamento extraconjug...

  26) Quanto ao vício redibitório é incorreto afirmar:

  27) Quanto à coisa julgada no processo civil, é correto dizer que:

  28) Sobre obrigações, assinale a alternativa incorreta:

  29) João, na qualidade de credor, aceita receber de Caio, devedor, um obje...

  30) Quanto à inversão do ônus da prova no âmbito do Código de Defesa do Co...

Direito Penal e Processo Penal

  31) A respeito da detração penal, assinale a alternativa correta:

  32) Assinale a alternativa incorreta acerca da progressão e da regressão d...

  33) Acerca da prova no processo penal, assinale a opção incorreta:

  34) Sobre o inquérito policial é incorreto afirmar que:

  35) Assinale a resposta correta:

  36) Assinale a resposta correta:

  37) João foi denunciado pelo crime de injúria contra funcionário público c...

  38) Extingue-se a punibilidade por ato privativo do Presidente da Repúblic...

  39) Luiz e Antônio foram autuados em flagrante delito por terem subtraído ...

  40) Em havendo concurso de crimes de roubo e estupro, de que decorrem lesõ...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  41) É correto afirmar que o contrato de experiência não poderá exceder de:

  42) O empregado que furta aparelhos da Empresa, pode ser dispensado com ju...

  43) É correto afirmar, que a cada período de 12 (doze) meses de vigência d...

  44) O trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse ...

  45) Nos contratos individuais de trabalho a alteração das respectivas cond...

  46) Questão Anulada

  47) O Recurso de Revista:

  48) A estabilidade sindical é concedida ao empregado:

  49) Questão Anulada

  50) Questão Anulada

Direito Comercial

  51) "A operação pela qual uma ou mais sociedades anônimas são absorvidas p...

  52) Na dissolução de uma sociedade anônima, pelo término do prazo de duraç...

  53) Para a validade do aval, dado no anverso de uma nota promissória:

  54) Em relação ao Conselho Fiscal nas companhias de capital fechado, marqu...

  55) Marque a alternativa correta no que se refere à letra de câmbio que nã...

  56) No que concerne às sociedades simples, não é correto afirmar que:

  57) As normas da Lei nº 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a ex...

  58) Quanto ao nome empresarial, de acordo com as normas do Código Civil Br...

  59) Marque a afirmação correta:

  60) São requisitos da nota promissória, exceto:

Direito Tributário

  61) Pode o Presidente da República instituir o Imposto sobre Grandes Fortu...

  62) O Governador do Estado edita Decreto concedendo isenção de determinado...

  63) Assinale a alternativa que, no CTN, não se configura em modalidade de ...

  64) Assinale a alternativa incorreta:

  65) O contribuinte que efetua o recolhimento do tributo em data posterior ...

  66) Normas gerais em matéria tributária são fixadas através de:

  67) Consoante o Código Tributário Nacional é CORRETO afirmar a respeito da...

  68) Consoante a Constituição Federal, assinale a opção CORRETA em relação ...

  69) A exclusão de responsabilidade por infrações de legislação tributária,...

  70) Não depende de lei:

Direito Administrativo

  71) Agente público pode ser condenado nas penas de improbidade administrat...

  72) No que tange ao Processo Administrativo Federal, responda:I. Órgão - é...

  73) Motivo do ato administrativo:

  74) Indique a alternativa correta em que se verifica uma exceção ao dever ...

  75) Assinale a alternativa correta sobre DESAPROPRIAÇÃO:

  76) Marque a afirmativa correta:

  77) Assinale a afirmativa correta:

  78) Marque a resposta certa:

  79) Assinale a afirmativa correta:

  80) Assinale a opção correta:

Direito Constitucional

  81) Assinale a opção correta:

  82) Assinale a opção correta:

  83) Assinale a opção correta:

  84) Assinale a opção correta:

  85) Assinale a opção correta:

  86) Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é...

  87) Quanto à classificação das Constituições, afirma-se que a Constituição...

  88) A doutrina tradicional conceitua Constituição, em sentido jurídico, co...

  89) Acerca da disciplina constitucional dos direitos fundamentais, analise...

  90) O Artigo 170 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...

Direito Internacional

  91) Uma sentença estrangeira para produzir efeitos em nosso país deverá pr...

  92) O Superior Tribunal de Justiça não dará o exequatur a carta rogatória ...

  93) O negócio jurídico celebrado no exterior produzirá efeitos em nosso pa...

  94) O Papa, líder da Igreja Católica, necessitará de qual visto consular p...

  95) O Deputado Federal que viaje ao exterior representando o governo brasi...

  96) O estrangeiro que necessitar do refúgio em nosso país deverá requerê-l...

  97) Marque a opção que elenca todos os países que integram o MERCOSUL:

  98) Jean, francês, residente em nosso país com o visto permanente desde 20...

  99) Camille, francesa, casou-se com Paul, inglês. O casal fixou residência...

  100) O pedido de opção de nacionalidade será protocolado junto:

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