Prova da OAB 1ª Fase - 30º Exame (2006.2)
30º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Junho/2006

Questão 25 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

ALBERTO, casado, reconheceu filho havido de relacionamento extraconjugal e, agora, pretende revogar tal ato.

Assim sendo, é correto afirmar:

A	ALBERTO poderá revogar o reconhecimento, uma vez que realizado durante a constância da sociedade conjugal;

B	ALBERTO somente poderá revogar o reconhecimento, caso tenha sido feito por testamento;

C	A revogação do reconhecimento, direito consolidado em lei, in casu não produz efeitos, pois, mesmo antes do reconhecimento, já se aplicava a presunção de paternidade;

D	O reconhecimento do filho é irrevogável.