Juiz Estadual - TJ/MG 2007
Elaboração: EJEF
Prova aplicada em 2007

Questão 36 - Direito Penal

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Virginia, com 17 anos, foi estuprada e ficou grávida. Constatada a gravidez, pediu a Sérgio Roberto, enfermeiro com curso superior, que lhe praticasse um aborto. Esse pedido foi também corroborado pelos pais de Virginia e outros amigos comuns de Sérgio e de Virginia, que sabiam do seu drama, tendo Sérgio concordado e praticado o aborto. Ocorre que o feto de quase cinco meses, em vez de morrer dentro do ventre da mãe, veio, em razão de sua imaturidade, a morrer fora do ventre.

Sérgio Roberto responderá criminalmente por:


A aceleração de parto;
  
B aborto consentido pela gestante;
  
C aborto sentimental ou humanitário;
  
D homicídio.
  
  


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