Juiz Estadual - TJ/MG 2007
Elaboração: EJEF
Prova aplicada em 2007

Questão 34 - Direito Penal

Marcações visuais :

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Fulgêncio, com animus necandi, coloca na xícara de chá servida a Arnaldo certa dose de veneno. Batista, igualmente interessado na morte de Arnaldo, desconhecendo a ação de Fulgêncio, também coloca uma dose de veneno na mesma xícara. Arnaldo vem a falecer pelo efeito combinado das duas doses de veneno ingeridas, pois cada uma delas, isoladamente, seria insuficiente para produzir a morte, segundo a conclusão da perícia. Fulgêncio e Batista agiram individualmente, cada um desconhecendo o plano, a intenção e a conduta do outro. Pergunta-se:


A Fulgêncio e Batista respondem por tentativa de homicídio doloso qualificado.
  
B Fulgêncio e Batista respondem, cada um, por homicídio culposo.
  
C Fulgêncio e Batista respondem por lesão corporal, seguida de morte.
  
D Fulgêncio e Batista respondem, como co-autores, por homicídio doloso, qualificado, consumado.
  
  


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