Juiz Estadual - TJ/MG 2007
Elaboração: EJEF
Prova aplicada em 2007

Questão 4 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no plano de nulidade. Então, no caso de simulação maliciosa, é CORRETO dizer que para a declaração de nulidade é necessário:


A exige-se o resultado do efetivo prejuízo de terceiro.
  
B a intenção de prejudicar e mera possibilidade do prejuízo ser ocasionado.
  
C a intenção de prejudicar e o efetivo prejuízo a terceiro.
  
D que ocorra prejuízo ou a possibilidade de existir o prejuízo, ainda que não haja intenção de prejudicar.
  
  


Apenas ver Gabarito

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