Juiz Estadual - TJ/MG 2007
Elaboração: EJEF
Prova aplicada em 2007

Questão 30 - Direito Penal

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Carlos desceu do carro para acompanhar a noiva Beatriz até a porta do prédio, quando foram abordados por Leôncio de Tal, que, de revólver em punho, exigiu que Carlos lhe entregasse a carteira e o relógio, no que foi prontamente atendido. Quando se preparava para fugir, ainda de arma em punho, vendo o celular nas mãos de Beatriz, tomou-lhe o referido telefone e saiu a passos largos do local. Entretanto, o assalto foi percebido por transeuntes que gritaram “pega ladrão”, sendo Leôncio preso, logo em seguida, por policial civil que ouviu os gritos, e os bens restituídos aos proprietários.

Qual a capitulação CORRETA para a denúncia na hipótese acima?


A A que imputa a Leôncio a prática do delito previsto no art. 157, § 2o, inciso I, do CP (por duas vezes) em concurso material.
  
B A que imputa a Leôncio a prática do delito previsto no art. 157, § 2o, inciso I, do CP (por duas vezes) em concurso formal.
  
C A que imputa a Leôncio a prática do delito previsto no art. 157, § 2o, inciso I, c/c art. 14, II, ambos do CP (por duas vezes) em concurso material.
  
D A que imputa a Leôncio a prática do delito previsto no art. 157, § 2o, inciso I, c/c art. 14, II, ambos do CP (por duas vezes) em concurso formal.
  
  


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