Prova da OAB 1ª Fase - 31º Exame (2006.3)
31º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 98 - Direito Internacional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A sentença de divórcio celebrada no exterior somente poderá ser executada no Brasil, se:


A Ambos os cônjuges forem estrangeiros;
  
B Se não existirem bens a serem partilhados no exterior;
  
C Se estiver homologada pelo STF;
  
D Se um dos cônjuges for brasileiro de origem.