Provas Anteriores - OAB
31º Exame de Ordem RJ
2006 (Terceiro)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) PEDRO RIBEIRO, TERESA DE ANDRADE, MARCOS MARINHO, JULIO BRITO e ELIZAB...

A fazer   2) Qual das seguintes afirmações é verdadeira?

A fazer   3) No curso de um processo o autor quer revogar o mandato de seu advogado...

A fazer   4) Processado pela OAB-RJ sob a acusação de angariar causas, o Advogado J...

A fazer   5) O Advogado Salvador de Sá foi eleito Deputado Estadual e tomou posse. ...

A fazer   6) O Código de Ética e Disciplina da OAB permite ao Advogado:

A fazer   7) Qual das seguintes disposições não é admitida no Contrato Social de um...

A fazer   8) Plínio Monteiro, Advogado inscrito na OAB-RJ e Professor, foi eleito D...

A fazer   9) Qual é a natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil?

A fazer   10) Ao fazer a sustentação oral numa Audiência de Instrução e Julgamento n...

A fazer   11) Das decisões proferidas pelo Tribunal de Ética e Disciplina, em proces...

A fazer   12) Qual das proposições abaixo não constitui direito do advogado, assegur...

A fazer   13) Qual das proposições abaixo feriu disposição expressa do Código de Éti...

A fazer   14) A quem compete punir disciplinarmente os Advogados?

A fazer   15) Qual das seguintes proposições está correta?

A fazer   16) O Advogado Manuel Martins, sem justa causa, revelou um segredo que lhe...

A fazer   17) Qual das seguintes afirmativas está correta?

A fazer   18) Após ser absolvido em dois processos disciplinares, o Advogado Cícero ...

A fazer   19) O Código de Ética e Disciplina da OAB não admite:

A fazer   20) Um Advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ e que estava exercendo a ...

Direito Civil

A fazer   21) MÁRIO, em sendo proprietário do imóvel “x”, celebrou contrato de comod...

A fazer   22) JAIR, contando com 16 anos completos, deseja fazer testamento. Diante ...

A fazer   23) Podem ser objeto de hipoteca:

A fazer   24) Em se tratando de Vocação Hereditária, aponte qual destas opções está ...

A fazer   25) A pluralidade de partes no pólo passivo, possibilitada pela natureza d...

A fazer   26) A operação de mútua quitação entre credores recíprocos é:

A fazer   27) O fiador demandado pelo pagamento da divida tem direito a exigir, até ...

A fazer   28) O deposito de bagagem dos hospedes dos hotéis onde estiverem é modalid...

A fazer   29) Assinale a alternativa INCORRETA. Não corre prescrição:

A fazer   30) Não é hipótese de responsabilidade objetiva:

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   31) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   32) João, com emprego de arma de fogo, invade uma locadora de vídeo e anun...

A fazer   33) Com relação à prisão processual assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   34) Na teoria finalista, o dolo exige:

A fazer   35) Para a maioria dos autores brasileiros a tipicidade:

A fazer   36) Roberto mediante emprego de arma de fogo subtraiu o relógio de Maria n...

A fazer   37) É considerado crime preterdoloso:

A fazer   38) São leis que têm vigência previamente fixadas:

A fazer   39) No concurso aparente de normas uma só ação pode, em tese, configurar m...

A fazer   40) Teodoro foi despertado, no meio da noite, por ruídos estranhos oriundo...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   41) Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho do emprega...

A fazer   42) Contra os menores de 18 anos:

A fazer   43) O empregado que exerce sua atividade profissional em condições ou ativ...

A fazer   44) A deflagração da greve nas atividades definidas legalmente como essenc...

A fazer   45) No processo do trabalho, é correto afirmar:

A fazer   46) Dispõe o art. 444 da CLT: “As relações contratuais de trabalho podem s...

A fazer   47) Marque a opção correta relativa às características do contrato de trab...

A fazer   48) O trabalho em condições de periculosidade assegura o empregado um adic...

A fazer   49) No procedimento sumaríssimo, as partes poderão indicar no máximo:

A fazer   50) É correto afirmar que dos despachos que denegam a interposição de recu...

Direito Empresarial

A fazer   51) Na sociedade por ações é possível:

A fazer   52) Consideram-se ações em circulação no mercado:

A fazer   53) Em relação ao aceite nas letras de câmbio, é INCORRETO afirmar:

A fazer   54) A letra de câmbio, que não contenha expressamente a cláusula à ordem:

A fazer   55) A sociedade por ações:

A fazer   56) Em relação à diminuição do capital social de uma sociedade limitada, p...

A fazer   57) Quanto ao funcionamento da sociedade estrangeira no Brasil, pode-se di...

A fazer   58) Quanto ao direito de empresa, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   59) Assinale a afirmativa INCORRETA:

A fazer   60) Nas sociedades simples:

Direito Tributário

A fazer   61) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   62) São tributos de competência comum:

A fazer   63) Em relação aos decretos em matéria de Direito Tributário é correto afi...

A fazer   64) Qual o tributo cuja imposição decorre de valorização imobiliária em fu...

A fazer   65) Numa moratória concedida sob condições, ao se verificar que o sujeito ...

A fazer   66) O enunciado abaixo que não se aplica à decadência tributária é:

A fazer   67) Não é princípio que rege o Imposto sobre Produtos Industrializados:

A fazer   68) A norma que cria isenção de um tributo deve ser interpretada da seguin...

A fazer   69) Em 01/06/2002 ocorreu o fato gerador de um determinado imposto; em 10/...

A fazer   70) Considere a seguinte situação hipotética e responda: a partir de que d...

Direito Administrativo

A fazer   71) Marque a alternativa CORRETA:

A fazer   72) Sobre ato administrativo, marque a opção ERRADA:

A fazer   73) São modalidades de licitação estipuladas na Lei 8.666/93:

A fazer   74) Com o advento da Emenda Constitucional nº 19 de 1998, qual o princípio...

A fazer   75) As agências Reguladoras são:

A fazer   76) Assinale a afirmativa correta:

A fazer   77) Quanto ao Poder Regulamentar:

A fazer   78) Assinale a afirmativa correta:

A fazer   79) Sobre a rescisão do contrato administrativo, marque a opção CORRETA:

A fazer   80) Sobre servidor público, marque a opção ERRADA:

Direito Constitucional

A fazer   81) A República, Federação, Presidencialismo e Democracia são, para a Cons...

A fazer   82) Assinale a opção correta:

A fazer   83) O salário mínimo deve ser fixado por:

A fazer   84) Os cargos de Ministro do S.T.J. devem ser providos por:

A fazer   85) A lei que alterar o processo eleitoral:

A fazer   86) Na divisão de poderes entre a União, os Estados, o Distrito Federal e ...

A fazer   87) Assinale a assertiva correta:

A fazer   88) É função institucional do Ministério Público:

A fazer   89) Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar ef...

A fazer   90) Nos termos da Constituição Federal no que tange à Segurança Pública nã...

Direito Internacional

A fazer   91) Determinado país nomeia um novo Embaixador para o Brasil. Seu nome e d...

A fazer   92) A nacionalidade é matéria sumamente importante ao Direito Internaciona...

A fazer   93) A Arbitragem é um dos meios alternativos de solução dos conflitos de i...

A fazer   94) Um testamento celebrado na Itália, segundo a lei italiana, visto de Co...

A fazer   95) A saída coercitiva do estrangeiro do Brasil está prevista no Estatuto ...

A fazer   96) O visto de Turista é:

A fazer   97) O Estrangeiro deportado do Brasil poderá retornar ao País?

A fazer   98) A sentença de divórcio celebrada no exterior somente poderá ser execut...

A fazer   99) Assinale a resposta correta:
O laissez-passer poderá ser con...

A fazer   100) O estrangeiro poderá exercer os direitos políticos no Brasil?


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