Prova da OAB 1ª Fase - 31º Exame (2006.3)
31º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 61 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa CORRETA:

A	As taxas (tributárias) têm como fato gerador uma contraprestação pecuniária estatal;

B	As taxas têm fato gerador específico e base de cálculo diversa à dos impostos;

C	Os Estados podem instituir empréstimos compulsórios;

D	Inseridas no contexto tributário como estão, as taxas são sempre impostos inominados.