Prova da OAB - 0 Exame (2008.1)
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Prova aplicada em Abril/2008

Questão 60 - Direito Internacional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação à nacionalidade, marque a alternativa INCORRETA:

A	São brasileiros natos aqueles nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

B	São brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.

C	Como regra geral, e em respeito ao direito da personalidade, o Brasil admite a aquisição de outra nacionalidade pelo brasileiro.

D	AEC 54/2007 alterou parte do texto constitucional sobre nacionalidade.