Prova da OAB - 0 Exame (2008.1)
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Prova aplicada em Abril/2008

Questão 33 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre equiparação salarial é CORRETO afirmar:

A	Paradigma e paragonado devem ter diferença no emprego superior a dois anos.

B	O desnível salarial com origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma afasta a equiparação de salário, tendo em vista decorrer de vantagem pessoal.

C	É possível a equiparação salarial em empresa com pessoal organizado em quadro de carreira, desde que seja indicado um paradigma.

D	Atendidos os requisitos exigidos pelo art. 461, CLT, é possível a equiparação de salarial de trabalho intelectual, podendo ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos.