Prova da OAB - 0 Exame (2008.1)
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Prova aplicada em Abril/2008

Questão 24 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Relativamente à prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

A	Não há lei brasileira autorizando o exame de DNA contra a vontade do titular do material recolhido.

B	Não poderão depor como testemunhas os menores e os incapazes.

C	O juiz, pela legislação atual que adotou o critério da prova tarifada, fica adstrito ao laudo pericial.

D	A confissão, pelo efeito no convencimento do julgador, deve ser recebida como valor absoluto.