Prova da OAB - 0 Exame (2008.1)
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Prova aplicada em Abril/2008

Questão 15 - Direito Penal

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O artigo 224 do Código Penal brasileiro assim dispõe: "Presume-se a violência, se a vítima: a) não é maior de 14 (catorze) anos; b) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência." Não constitui situação passível de ser considerada como configuradora de alínea c do artigo 224 do código Penal:




A vítima em situação de embriaguez completa, provocada pela ingestão de álcool, entorpecentes ou medicamentos.
  
B vítima em estado de inconsciência em virtude de desmaio.
  
C vítima idosa.
  
D vítima sob ameaça de arma de fogo.
  
  


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