Prova da OAB 1ª Fase - 135º Exame (2008.1)
135º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 99 - Estatuto da OAB/Código de Ética

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Assinale a opção correta no tocante ao Código de Ética e Disciplina da OAB.


A O processo disciplinar perante aos conselhos seccionais pode ser instaurado de ofício por qualquer de seus conselheiros ou mediante representação anônima dos clientes que se sintam prejudicados por seus advogados constituídos.
  
B Ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB compete julgar os processos disciplinares dos advogados inscritos nas Seccionais. As consultas, em tese, sobre ética profissional devem ser processadas e respondidas pelo presidente da Seccional.
  
C Representação contra presidente de Conselho Seccional deve ser processada e julgada pelo Conselho Federal da OAB e, não, pelo plenário do tribunal de Ética e Disciplina da sede local.
  
D A representação em face de conselheiro federal deve ser processada e julgada pelo Pleno do Conselho Seccional em que esteja inscrito o conselheiro.
  
  


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