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2008 (Primeiro) (135º Exame de Ordem SP)



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Direito Processual Penal


67ª Questão:

Patrícia, vendedora em uma butique, recusou o acesso de Latifa, mulher muçulmana, à loja, e negou-se a atendê-la, por acreditar que, pelo modo como estava trajada, Latifa não tinha o perfil de compradora daquele estabelecimento. Na ocasião, Patrícia deixou transparecer que se considerava superior a Latifa.

Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.

a)Os elementos subjetivos do delito são o dolo e a culpa.
b)No delito em questão, pune-se o preconceito, que resultou em atitude segregacionista, pouco interessando a eventual alegação da comerciante de que Latifa, pessoa discriminada, não teria o perfil de cliente daquela loja.
c)O sujeito ativo do delito limita-se ao gerente.
d)O delito em questão é prescritível.
  
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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2008.
 
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