Prova da OAB 1ª Fase - 135º Exame (2008.1)
135º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 65 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal.

A	A exceção de incompetência, quando oposta, põe fim ao processo.

B	No tribunal do júri, a suspeição dos jurados deve ser argüida após os debates orais da acusação e da defesa.

C	Quando constatar que alguma das circunstâncias legais está presente, o juiz deve declarar-se suspeito ou impedido de julgar a causa, remetendo o processo ao seu substituto legal, conforme dispõe a organização judiciária.

D	A exceção de litispendência é dilatória.