Prova da OAB 1ª Fase - 135º Exame (2008.1)
135º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 47 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção correta no que se refere ao arrendamento mercantil.

A	Arrendamento mercantil, leasing e alienação fiduciária são expressões equivalentes.

B	De acordo com a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança antecipada do valor residual garantido não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil.

C	Segundo a jurisprudência do STJ, no contrato de arrendamento mercantil, é possível a correção monetária pelo dólar norte-americano, atribuindo-se integralmente ao arrendatário o ônus da desvalorização cambial ocorrida em 1999.

D	O contrato de arrendamento mercantil caracteriza-se como uma compra e venda a prestação.