Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRT/RJ 2008
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Junho/2008

Questão 56 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia, celebrou-se acordo. Entretanto, a reclamada não o cumpriu. Nessa situação,

A	o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.

B	em face do não-cumprimento de acordo, o trabalhador está de posse de um título executivo judicial.

C	como foi celebrado em comissão de conciliação prévia, o acordo não é considerado título executivo.

D	deverá ser fornecida ao trabalhador declaração de conciliação frustrada.

E	somente o acordo realizado perante a justiça do trabalho é considerado um título executivo.