Prova Concurso Público - TRT/RJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Junho/2008 - CESPE - UnB

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.

2.685 pessoas responderam.

Direito Processual do Trabalho


56ª Questão:

Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia, celebrou-se acordo. Entretanto, a reclamada não o cumpriu. Nessa situação,

a) o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.

1.165 marcações (43%)
b) em face do não-cumprimento de acordo, o trabalhador está de posse de um título executivo judicial.

718 marcações (27%)
c) como foi celebrado em comissão de conciliação prévia, o acordo não é considerado título executivo.

199 marcações (7%)
d) deverá ser fornecida ao trabalhador declaração de conciliação frustrada.

242 marcações (9%)
e) somente o acordo realizado perante a justiça do trabalho é considerado um título executivo.

361 marcações (13%)

Comentários e dicas para esta questão:




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2008.