Analista Judiciário - Execução de Mandados - TRT/RJ 2008
Gabarito Definitivo
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Junho/2008

Questão 57 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com respeito a nulidades, assinale a opção correta.

A	No processo do trabalho, o princípio da transcendência é inspirado no sistema francês pas de nullité sans grief.

B	Em sede de recurso de revista, o TST pode reconhecer, de ofício, nulidade absoluta, ocorrida nas instâncias ordinárias, ainda que não tenha sido prequestionada no TRT.

C	O princípio do interesse significa que a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependem ou sejam conseqüência.

D	Pode-se decretar a nulidade a favor de quem deu causa ao vício processual.

E	O princípio da convalidação se aplica tanto às nulidades relativas quanto às absolutas.