b) Em sede de recurso de revista, o TST pode reconhecer, de ofício, nulidade absoluta, ocorrida nas instâncias ordinárias, ainda que não tenha sido prequestionada no TRT.

295 marcações (39%)

c) O princípio do interesse significa que a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependem ou sejam conseqüência.

166 marcações (22%)

d) Pode-se decretar a nulidade a favor de quem deu causa ao vício processual.

53 marcações (7%)

e) O princípio da convalidação se aplica tanto às nulidades relativas quanto às absolutas.

53 marcações (7%)