Juiz Estadual - TJ/MG 2008
Elaboração: EJEF
Prova aplicada em 2008

Questão 5 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:

A	contiverem confissão, condição ou cláusula não verdadeira.

B	as declarações de vontade emanarem de erro que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal.

C	houver silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, determinante para a realização do negócio.

D	a declaração de vontade de um dos contratantes decorra de fundado temor de dano à sua pessoa.