Juiz Estadual - TJ/MG 2008
Elaboração: EJEF
Prova aplicada em 2008

Questão 38 - Direito Penal

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Manfredo prometeu à sua vizinha Patrícia Inocência, de 13 anos de idade, virgem, que se casaria com ela caso mantivessem conjunção carnal, o que foi aceito por Patrícia. Porém, durante o ato, Patrícia pediu para que ele parasse. Ocorre que Manfredo não lhe deu ouvidos e, usando de força física, prosseguiu com a relação, não obstante os incessantes pedidos de Patrícia para encerrá-la. A conduta de Manfredo se amolda a qual tipo penal:


A Posse sexual mediante fraude.
  
B Estupro com causa especial de aumento de pena.
  
C Atentado ao pudor mediante fraude.
  
D Estupro simples.
  
  


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