Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Junho/2007

Questão 92 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca dos métodos de interpretação da legislação tributária, assinale a opção correta.

A	Pelo método gramatical, o Poder Legislativo edita uma nova lei que interpreta a anterior.

B	Segundo o método histórico, deve-se levar em conta que a legislação tributária faz parte de um sistema jurídico, não devendo ser analisada isoladamente.

C	O método teleológico determina que a interpretação da legislação tributária deve buscar o fim para o qual a norma foi elaborada.

D	O método autêntico determina que a interpretação da legislação tributária deve se ater exclusivamente ao texto legal sob exame.