Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Junho/2007

Questão 50 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção incorreta.

A	A escritura pública não é essencial à validade do negócio jurídico que vise a transferência de direitos reais sobre imóveis de valor igual ou inferior a trinta salários mínimos.

B	A decadência convencional poderá ser alegada em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz, de ofício, não pode suprir a alegação.

C	Nas associações, se estabelecem direitos e obrigações recíprocos entre os seus associados.

D	O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza de proteção da lei civil.