Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Junho/2007

Questão 40 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No que refere à sentença, à execução do título extrajudicial, aos recursos cíveis e ao processo cautelar, assinale a opção correta.

A	As sentenças definitivas, também denominadas sentenças processuais, são as que extinguem o processo sem julgamento do mérito.

B	O sincretismo processual adotado pelo Código de Processo Civil (CPC) revelou a autonomia do processo de execução de sentença em relação ao processo de conhecimento.

C	O avalista é responsável patrimonial principal ou primário.

D	O recurso de embargos de declaração permite ao recorrente pleitear a reforma ou a invalidação da decisão recorrida.