Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Junho/2007

Questão 33 - Direito Processual Civil

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Segundo o princípio da probidade processual, no processo civil, a parte deve expor os fatos conforme a verdade, com lealdade e boa-fé, praticando somente os atos necessários à sua defesa.

A infração a esse princípio acarreta a imposição de multa processual à parte ímproba, sem prejuízo de outras sanções processuais, cíveis e criminais. Com relação a esse tema, assinale a opção correta.


A Para reconhecimento da má-fé processual, há necessidade de a parte ser vencida na demanda.
  
B A parte deve deduzir pretensões e defesas de acordo com sua verdade subjetiva, ressalvados os casos de erro inescusável.
  
C No emprego de expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo, o juiz somente poderá mandar riscar aquelas produzidas com animus injuriandi pela parte ou pelo advogado.
  
D Aplicam-se ao defensor da parte, ainda que no exercício privativo da função de advogado, as sanções processuais decorrentes do contempt court.
  
  


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