Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Junho/2007

Questão 20 - Direito Administrativo

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No que se refere aos bens públicos, assinale a opção correta.

A	As terras devolutas pertencem, em regra, aos estados e são bens dominicais.

B	As aldeias e terras demarcadas são bens de propriedade dos índios.

C	Os imóveis residenciais localizados em faixa de fronteira são bens da União, mas a sua posse pode ser transferida a particulares, desde que consultado o Conselho de Defesa Nacional.

D	Para se definir uma ilha como oceânica ou como costeira, são indiferentes a sua proximidade com a costa e o seu relevo ou vegetação.