Prova da OAB 1ª Fase - 32º Exame (2007.1)
32º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Abril/2007

Questão 43 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Com referência ao conflito entre normas de acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho, no direito brasileiro, assinale a opção correta.


A Aplicar-se-á apenas um instrumento normativo, tendo em vista o princípio do conglobamento amplo.
  
B Prevalecerão as normas do acordo coletivo, em decorrência da aplicação do princípio segundo o qual a norma especial revoga a geral.
  
C Prevalecerão aquelas que a assembléia geral determinar, nos termos da CLT.
  
D As condições estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.