Provas Anteriores - OAB
32º Exame de Ordem RJ
2007 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Um advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ e que estava exercendo a ...

  2) Um advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ e que estava exercendo a ...

  3) Um advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ, foi contratado por uma e...

  4) Com relação a sociedades de advogados, assinale a opção incorreta.

  5) No que diz respeito aos direitos do advogado empregado, assinale a opç...

  6) Um advogado, por motivos pessoais, não mais deseja continuar patrocina...

  7) O advogado tem imunidade profissional para se manifestar no exercício ...

  8) O advogado pode se licenciar

  9) O prazo de validade do cartão de identidade do estagiário, de mesmo mo...

  10) Acerca das disposições constantes no Código de Ética e Disciplina refe...

Direito Civil

  11) Em relação à transação, assinale a opção correta.

  12) Assinale a opção que apresenta as formas testamentárias admitidas na l...

  13) Em relação aos direitos reais, no direito brasileiro, assinale a opção...

  14) A ordem de vocação hereditária é definida

  15) A separação judicial extingue

  16) No direito brasileiro,

  17) Os direitos da personalidade são

  18) Assinale a opção correta.

  19) Em relação ao pagamento de uma dívida, assinale a opção correta.

  20) Termo inicial e condição suspensiva

Direito Processual Civil

  21) Márcia e Tanyra disputam, em um processo judicial, a propriedade de um...

  22) Uma nova lei processual tem vigência

  23) Acerca de um critério de competência tido como absoluto, assinale a op...

  24) João moveu processo que visava rescindir contrato de prestação de serv...

  25) O limite objetivo da coisa julgada pode ser concretamente ampliado por...

Direito Penal e Processo Penal

  26) Assinale a opção incorreta.

  27) São princípios que regem a ação penal de iniciativa privada:

  28) O prazo para o ajuizamento da queixa-crime é

  29) Entre os critérios de fixação da competência jurisdicional previstos n...

  30) No rol de requisitos e pressupostos para a decretação da prisão preven...

  31) O inquérito policial pode ser considerado um

  32) Constitui direito do preso previsto na Lei de Execução Penal

  33) Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, intimado a ...

  34) São consideradas causas legais de exclusão da culpabilidade:

  35) Assinale a opção incorreta.

  36) Sentindo-se acuado por um cão de grande porte, e não tendo para onde f...

  37) A lavagem de dinheiro consiste na ocultação ou dissimulação da naturez...

  38) Suponha que João tenha se utilizado de conduta fraudulenta para recebe...

  39) Não pode ser considerado próprio de funcionário público o crime de

  40) João obrigou Leila, mediante ameaça exercida com arma de fogo, a com e...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  41) Acerca do instituto da negociação coletiva de trabalho, assinale a opç...

  42) Assinale a opção incorreta a respeito da estrutura sindical brasileira...

  43) Com referência ao conflito entre normas de acordo coletivo de trabalho...

  44) Assinale a opção correta.

  45) Assinale a opção incorreta.

  46) Sobre a duração do contrato de trabalho, à luz da dogmática trabalhist...

  47) Havendo recurso no processo de conhecimento trabalhista, no que se ref...

  48) A respeito do fenômeno da litispendência, é correto afirmar que, entre...

  49) Entregue a contestação e juntados documentos pelas partes, o juiz inde...

  50) O prazo para que o reclamante se manifeste sobre exceção de incompetên...

Direito Constitucional

  51) O Enunciado da Súmula 666 do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado ...

  52) A Lei n.º 6.538/1978 institui monopólio público das atividades postais...

  53) A Lei n.º 7.483/99, do estado da Bahia, autoriza o Poder Executivo a p...

  54) A ação popular

  55) Nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação que lhe f...

  56) Determinado governador de estado editou decreto para regulamentar text...

  57) O sistema de fiscalização da constitucionalidade adotado pela Constitu...

  58) As decisões do STF que pronunciam a inconstitucionalidade de leis

  59) Quanto ao modelo brasileiro de controle abstrato de constitucionalidad...

  60) Assinale a opção correta no que se refere ao regime da repartição cons...

Direito Administrativo

  61) Aos processos administrativos aplica-se, entre outros, o princípio

  62) Nas ações civis de reparação de dano por atos de improbidade administr...

  63) No exercício do poder sancionador da administração pública,

  64) Nas concessões de serviço público,

  65) São características do regime jurídico estatutário:

  66) De acordo com o princípio da publicidade administrativa,

  67) A revogação do ato administrativo

  68) Segundo o STF, a OAB

  69) A desapropriação

  70) Os contratos administrativos

Direito Tributário

  71) Com relação ao federalismo fiscal constitucional brasileiro, julgue os...

  72) Com relação ao tema das limitações ao poder de tributar, julgue os ite...

  73) Com relação à competência para estabelecer normas gerais de direito tr...

  74) Com relação ao princípio constitucional da irretroatividade tributária...

  75) Com base em contrato, locatário de imóvel assumiu a responsabilidade p...

  76) Louças Sanitárias Brilhante Ltda. deixou de recolher ao fisco estadual...

  77) Por não ter atingindo renda superior ao limite de isenção previsto em ...

  78) A isenção de tributos concedida por lei estadual pelo prazo de três an...

  79) A parafiscalidade consiste

  80) Quando tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer ati...

Direito Empresarial

  81) O aval parcial de uma nota promissória é

  82) Na hipótese de companhia com acionistas detentores de ações preferenci...

  83) De acordo com a teoria dos atos ultra vires,

  84) O ato de transformação importa na

  85) A respeito da sociedade em conta de participação, assinale a opção inc...

  86) Em razão do não pagamento de obrigação líquida relativa ao forneciment...

  87) Na omissão do contrato social, a cessão de quotas da sociedade limitad...

  88) Acerca de conhecimento de depósito e warrant, assinale a opção incorre...

  89) Com relação a resseguro, assinale a opção correta.

  90) Na comissão del credere,

Direito Internacional

  91) O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966- admite, em ...

  92) Em recente episódio na região do Golfo Pérsico, soldados britânicos fo...

  93) A partir da criação da Organização das Nações Unidas (ONU), pode-se af...

  94) Os locais das missões diplomáticas gozam dos privilégios da imunidade ...

  95) O Tribunal Penal Internacional tem jurisdição sobre pessoas responsáve...

  96) São princípios fundamentais para a concessão da qualificação de refugi...

  97) De acordo com o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça,...

  98) Acerca da temática dos tratados internacionais, assinale a opção corre...

  99) Com relação à nacionalidade, assinale a opção incorreta.

  100) Com relação a um pedido de extradição efetuado pelo governo de um Esta...

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