Prova da OAB 1ª Fase - 32º Exame (2007.1)
32º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Abril/2007

Questão 41 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca do instituto da negociação coletiva de trabalho, assinale a opção incorreta.

A	É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

B	É assegurada a irredutibilidade de salários, salvo negociação coletiva.

C	Mediante a negociação coletiva, é possível a flexibilização das regras legais aplicáveis à medicina do trabalho.

D	O acordo ou a convenção coletiva de trabalho firmados com o sindicato representativo da categoria profissional podem estabelecer banco de horas.