Prova da OAB 1ª Fase - 32º Exame (2007.1)
32º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Abril/2007

Questão 36 - Direito Penal e Processo Penal

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Sentindo-se acuado por um cão de grande porte, e não tendo para onde fugir, o pedreiro José abateu o animal com única marretada. Ocorre que o cão pertencia a Mário, era manso e, em busca de afagos, invadira o parque de obras no qual se encontrava José. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que a conduta de José


A não configurou infração penal punível, em razão de legítima defesa.
  
B não configurou infração penal punível, em razão de legítima defesa putativa.
  
C não configurou infração penal punível, em razão de estado de necessidade putativo.
  
D configurou crime de dano.
  
  


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