Prova da OAB 1ª Fase - 32º Exame (2007.1)
32º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Abril/2007
Questão 36 - Direito Penal e Processo Penal
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Sentindo-se acuado por um cão de grande porte, e não tendo para onde fugir, o pedreiro José abateu o animal com única marretada. Ocorre que o cão pertencia a Mário, era manso e, em busca de afagos, invadira o parque de obras no qual se encontrava José. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que a conduta de José
A | não configurou infração penal punível, em razão de legítima defesa. |
B | não configurou infração penal punível, em razão de legítima defesa putativa. |
C | não configurou infração penal punível, em razão de estado de necessidade putativo. |
D | configurou crime de dano. |