Prova da OAB 1ª Fase - 32º Exame (2007.1)
32º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Abril/2007

Questão 24 - Direito Processual Civil

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João moveu processo que visava rescindir contrato de prestação de serviços com Pedro e pedir indenização por perdas e danos. Ao proferir a sentença, o juiz concedeu a rescisão e não apreciou o pedido de perdas e danos. Nessa situação hipotética, a sentença está viciada porque é


A citra petita, pois julgou improcedente um dos pedidos ao não apreciá-lo.
  
B infra petita, pois, se julgou procedente a rescisão, deveria julgar procedente a indenização por perdas e danos.
  
C citra petita, pois não tratou de todos os pedidos formulados, ainda que fosse, com fundamento no art. 267 do CPC, para não apreciá-los no mérito.
  
D extra petita, pois, se julgou procedente a rescisão, deveria julgar procedente a indenização por perdas e danos.
  
  


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