Analista judiciário - Área Judiciária - TRT/RJ 2008
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Junho/2008

Questão 35 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em relação aos conceitos em torno da CF, assinale a opção correta.


A Eventual vício no processo legislativo constituinte originário iniciado em 1987 resultará em invalidação da atual CF.
  
B O procedimento instituído para alteração constitucional por emenda pode ser modificado pelo poder constituído.
  
C A CF é dogmática porque é escrita, foi elaborada por um órgão constituinte e sistematiza dogmas ou idéias da teoria política de seu momento histórico.
  
D Tanto as constituições rígidas como as flexíveis apresentam superioridade material e formal em relação às demais normas do ordenamento jurídico.
  
E A atual CF foi outorgada porque não foi votada diretamente pelo povo, mas sim por seus representantes.