Prova da OAB 1ª Fase - 33º Exame (2007.2)
33º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Outubro/2007

Questão 54 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Assinale a opção incorreta.


A O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
  
B Os titulares da comissão interna de prevenção de acidentes de trabalho, bem como todos e quaisquer suplentes que a integrem, não poderão sofrer despedida arbitrária.
  
C O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando correr perigo manifesto de mal considerável.
  
D No que tange à estabilidade prevista na CLT, o empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções para a apuração do fato, sendo certo que a despedida só se tornará efetiva após inquérito em que se verifique a procedência da acusação.
  
  


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