Prova da OAB 1ª Fase - 33º Exame (2007.2)
33º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Outubro/2007

Questão 24 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a mutação constitucional, assinale a opção correta.

A	Trata-se de fenômeno de alteração da Constituição sem que se tenha alterado seu texto.

B	É o fenômeno de modificação da Constituição promovido pelas emendas à Constituição.

C	É o fenômeno ocorrido quando uma nova ordem constitucional substitui uma Constituição.

D	É a incorporação de norma infraconstitucional no rol das normas constitucionais mediante de decisões específicas do STF.