Prova da OAB - 0 Exame (2008.1 )
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Prova aplicada em Maio/2008

Questão 66 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação,

A	se Pedro pagar a metade da dívida, somente Tiago permanecerá devedor.

B	se Pedro foi quem deu razão à dívida, o fisco deve primeiramente cobrar dele e, somente após esgotados os esforços, deve cobrar de Tiago.

C	se a lei conceder remissão pessoal a Tiago, o saldo da dívida passa todo para Pedro.

D	se a lei conceder a interrupção da prescrição em prejuízo de Tiago, não será afetada a prescrição para Pedro.